20 de outubro de 2019

Notícias

Confira o que abre e o que fecha em Caruaru nesta segunda-feira feriado do dia do comerciário

Em virtude do feriado do Dia dos Comerciários nesta segunda-feira (21), alguns estabelecimentos da Capital do Agreste, vão ter alterações nos horários de funcionamento.

As lojas do comércio em geral estarão fechadas e alguns estabelecimentos estarão com funcionamento em horários especiais.

Confira o que abre e o que fecha em Caruaru:

Comércio e Centros de Compras
No Caruaru Shopping as lojas e quiosques estarão fechados. Big Bompreço também estará fechado. Já a praça de alimentação e lazer funcionará de 12h às 20h. O cinema será aberto conforme horário da sessão.

No Shopping Difusora as lojas e quiosques estarão fechados. A praça de alimentação, cinema e entretenimento abrirão das 11h às 21h. Banco do Brasil, lotérica e mercado estarão abertos.

Polo Caruaru estará fechado.

A Fábrica da Moda funcionará em horário normal e fechará na terça-feira (22).

As feiras do Parque 18 de Maio, Sulanca e Artesanato funcionarão.

Bancos
As agências bancárias irão funcionar normalmente.

Correios
Haverá expediente normal.

Fonte: G1 Caruaru

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Senado deve concluir na terça-feira votação de mudanças na previdência

Foto: Marcelo Camargo

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara. Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional. “O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, afirmou Dias.

Agência Brasil

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Deputado vai pedir suspensão de Eduardo do PSL

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Do Blog do Camarotti 

Por Gerson Camarotti e Nilson Klava

 

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) informou que pedirá ao PSL para suspender o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) das funções partidárias.

Eduardo Bolsonaro é filho do presidente Jair Bolsonaro e está no centro da disputa pela liderança do partido na Câmara.

Enquanto a ala bolsonarista tenta assumir o posto, o grupo ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, quer manter o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) na função.

“Vou entrar com uma representação no partido pedindo a suspensão das suas funções partidárias e também encaminhar processo no nosso Conselho de Ética. Ele [Eduardo] vem agredindo deputados e o próprio partido de forma injusta e irresponsável. Quanto antes suspender, melhor”, disse Bozzela.

Além da suspensão, aliados de Luciano Bivar também querem que Eduardo Bolsonaro seja retirado da presidência do partido em São Paulo, e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), da presidência da legenda no Rio de Janeiro.

“O problema não é Jair Bolsonaro, o problema são os filhos, que atrapalham ele. Nós estamos há uma semana com o país parado por causa dos caprichos de um dos filhos, que quer ser tudo e não é nada e vive atacando integrantes do partido”, declarou Bozzela.

Ele se referiu à tentativa de Eduardo de assumir a liderança do PSL e ao fato de o presidente Jair Bolsonaro já ter dito que indicará o filho para a Embaixada do Brasil em Washington (EU).

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$21,5 milhões no próximo concurso

Extra

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.199 da Mega-Sena, realizado neste sábado. O próximo sorteio pode pagar R$ 21,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 15 – 23 – 30 – 35 – 38 – 44.

A quina teve 29 apostas ganhadoras, que receberão R$ 58.063,07, cada. Outros 3.056 apostadores acertaram a quadra e vão levar R$ 787,13, cada.

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AGU: Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle

Foto: Marcelo Casal Jr

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias e inspeções.

O parecer servirá para uniformizar o entendimento jurídico em toda a administração pública e deve pacificar a questão sobre o intercâmbio de informações para fiscalização fiscal. O documento foi publicado ontem (18) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Pelo entendimento da AGU, não é necessária autorização judicial para que os órgãos de controle possam cumprir as funções de fiscalização. “As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente”, destaca o parecer.

O documento também deixa claro que as informações não podem ser utilizadas para embasar abertura de investigação criminal contra os contribuintes e devem ficar restritas aos órgãos de controle.

“Os órgãos federais de controle externo e interno [TCU e CGU] podem ter acesso a informações protegidas pelo sigilo fiscal, se e quando tais informações tiverem pertinência temática com o objeto da auditoria ou inspeção e se revelarem necessárias e indispensáveis ao desempenho de suas competências, de forma justificada, em procedimentos que tenham sido regularmente instaurados, com escopos delineados, e com uso de tecnologia que garanta controles de segurança, registro de acessos e rastreabilidade”, acrescenta o texto.

O parecer foi motivado por uma consulta do Ministério da Economia. A pasta pretendia revisar um parecer aprovado em 1996, cujo texto impedia compartilhamento de alguns dados da Receita Federal com órgãos de controle sem autorização judicial.

Outra polêmica envolvendo o compartilhamento de dados fiscais deve ser resolvida em novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo mês, a Corte deve definir se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais.

Da Agência Brasil

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Mais de 30 toneladas de óleo são retiradas do litoral pernambucano

O Governo de Pernambuco avançou, neste sábado (19/10), com os trabalhos de contenção e retirada de óleo do mar e da areia das praias, além da proteção dos estuários nos rios do Estado.  Foram removidas cerca de 30 toneladas de resíduos, totalizando 50 toneladas coletadas nos últimos dois dias. Também foi removido material em alto mar por um dos barcos contratados pelo Governo do Estado, nas imediações da praia de Muro Alto, em Ipojuca. A Sala de Situação, criada pelo governador Paulo Câmara para tratar exclusivamente do tema, está capitaneando as ações. A equipe reúne a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH.

No sábado, foram encontrados fragmentos de petróleo nas praias do Reduto, em Rio Formoso; Boca da Barra, em Tamandaré; Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém; Mamucabinhas, em Barreiros; Pontal de Maracaípe, Cupe e Muro Alto, em Ipojuca. Manchas de óleo ainda foram observadas nos estuários dos rios Formoso (Tamandaré); Persinunga (São José da Coroa Grande); Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca).

Todo o material removido está acondicionado temporariamente em áreas definidas pelas equipes de trabalho. Empresas de gerenciamento de resíduos perigosos já iniciaram o processo de recolher e transportar o produto para a destinação final. Os resíduos estão sendo levados para o CTR Pernambuco, localizado em Igarassu. Atendendo a um pedido do Governo do Estado, o CTR Pernambuco vai estender seu horário de funcionamento neste final de semana para receber esta coleta especial.

A operação está mobilizando cerca de 200 pessoas do Governo de Pernambuco e de outros órgãos. Além disso, mais de 350 pessoas, entre voluntários e técnicos das prefeituras litorâneas, estiveram envolvidas nas ações de limpeza das praias. O aparato usado na ação foi ampliado hoje, contando com 3 helicópteros (da Secretaria de Defesa Social-SDS, Marinha e Ibama); 30 viaturas; 7 caminhões; e 6 barcos, sendo 2 embarcações equipadas com mantas e barreiras de contenção; 2 lanchas, 1 navio-patrulha da Marinha e um barco da Petrobras.

Proteção – Técnicos do Governo do Estado instalaram barreiras de contenção para impedir a entrada de óleo na foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande); Maracaípe (Ipojuca); Mamucabas e Una, os dois últimos em Barreiros.

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Governadores do Nordeste repudiam fala de Bolsonaro sobre Câmara

Do G1

 

Governadores de oito estados do Nordeste assinaram uma carta de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), após ele chamar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de “espertalhão” para falar da autoria do 13º salário do Bolsa Família. No documento, eles chamam a declaração de “ataque descabido e desrespeitoso”

Os governos federal e estadual instituíram projetos semelhantes, mas em datas diferentes. A ideia do 13º do Bolsa Família de Paulo Câmara foi divulgada em agosto de 2018 e o de Bolsonaro, em outubro do mesmo ano, durante a campanha eleitoral.

“Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional”, diz o texto.

A carta é assinada por Rui Costa (PT), da Bahia; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; João Azevedo (PSB), da Paraíba; Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.

Por meio das redes sociais, o governador Paulo Câmara agradeceu a solidariedade dos governadores. Câmara também reagiu à declaração de Bolsonaro também por meio da internet.

Declaração e reação

O texto do presidente da República foi divulgado com um vídeo postado por um seguidor. Nele, um homem afirma que o governador de Pernambuco estaria querendo “surfar na onda Bolsonaro”.

Na postagem, Bolsonaro escreveu que “a desonestidade ainda persiste na política. O espertalhão da vez agora é o governador de Pernambuco, do PSB. Mas o povo de bem reage às mentiras”.

No vídeo publicado pelo presidente, aparece um homem, que está em frente a um outdoor de divulgação do 13º salário do Bolsa Família instituído em Pernambuco. Essa pessoa afirma que “foi o governo federal que fez isso”.

Em um texto publicado nas redes sociais, o governador de Pernambuco afirmou que “não faz sentido dedicar energia apenas para fabricar intrigas”.

O governador disse, ainda, que, “no momento, o Nordeste enfrenta uma grave crise ambiental e seria muito mais útil ao país um posicionamento do presidente sobre este tema”, referindo-se ao petróleo que atinge praias da região desde o fim de agosto.

Confira a carta dos governadores na íntegra

Nós, governadores do Nordeste, gostaríamos de expressar nossa solidariedade ao colega Paulo Câmara, de Pernambuco, vítima de um descabido e desrespeitoso ataque proferido, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional. É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades.

A verdade dos fatos, apresentada na resposta do governador de Pernambuco, prevaleceu. Mas não poderíamos abrir mão de registrar esta nota de repúdio. O Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências.

Continuaremos a postos, unidos, e firmes no trabalho a favor da população, também permanentemente atentos à manutenção de um ambiente que favoreça o diálogo, o respeito às pessoas e o fortalecimento da democracia.

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Julgamento do uso do whatsapp na eleição ficará para 2020

Da Veja – Por Robson Bonin
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante sessão extraordinária que julga o registro de candidatura de Lula – 31/08/2018 (Carlos Moura/ASCOM/TSE/Divulgação)

O processo sobre o suposto uso criminoso do WhatsApp na eleição de Bolsonaro só deve ficar maduro para julgamento no TSE em 2020, o que permitirá à Corte usá-lo para fixar regras sobre o uso do zap na próxima eleição.

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Prefeitura divulga calendário das feiras de final de ano da sulanca

Foi divulgado o calendário oficial da Feira da Sulanca para os meses de novembro e dezembro. No início do mês de outubro foi realizada uma reunião com representantes da Destra, Secretaria de Ordem Pública e Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico, Saúde, bombeiros civis e membros da União dos Sulanqueiros e comerciantes.

Durante os meses finais do ano, as feiras serão das 4h do domingo até 13h, retornando das 4h da segunda até as 13h. As primeiras feiras do mês de novembro (4 e 11) vão seguir normalmente. O calendário especial começa nos dias 17 e 18, 24 e 25. Em dezembro, serão os dias 1º e 2, 8 e 9, 15 e 16, 22, 23 e 30.

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Hoje acontece o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo

Desde às 8h deste sábado (19), a Secretaria de Saúde de Caruaru está promovendo o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo. O objetivo é imunizar as crianças de seis meses a menores de cinco anos que ainda não foram vacinadas ou que estão em atraso com alguma dose contra o sarampo.

O “Dia D” é uma oportunidade que os pais têm de verificar o cartão de vacinas dos filhos e reforçar a proteção para aqueles que se encaixam na dose zero. A Campanha Nacional neste ano busca sensibilizar sobre a importância da imunização e rastrear os cartões de vacinas de todas as crianças abaixo dos cinco anos.

“Nesta faixa etária o correto é que todas as crianças estejam com as duas doses obrigatórias, de acordo com o Calendário Nacional. Com a campanha, queremos certificar que este público está em dia com a vacinação, além de garantir que as crianças de seis a 11 meses se protejam com a dose extra contra o sarampo”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, em Caruaru, Sarah Rafael.

As salas de vacina do Centro de Saúde Ana Rodrigues, no bairro São Francisco; e do Centro de Saúde da Boa Vista estarão funcionando das 8h às 16h para receber as crianças que irão se vacinar. Também terá um ponto de apoio para vacinação no Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau, que irá atender no horário de 10h às 16h.

É importante lembrar que a vacina tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola.

*Duas etapas* – A Campanha Nacional deste ano acontecerá em duas etapas. A primeira segue até o dia 25 de outubro, com foco na vacinação das crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. E a segunda será de 18 a 30 de novembro, focada em adultos de 20 a 29 anos.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para adultos, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação”, finalizou Sarah Rafael.

A vacina é gratuita e oferecida rotineiramente nas salas de vacina da cidade.

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