O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou a distribuição de 500 mil Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como máscaras, luvas, óculos e aventais enviados pelo Ministério da Saúde. Esses materiais serão disponibilizados para os municípios de todo o estado que tem unidades de saúde dedicadas ao atendimento dos pacientes no novo coronavírus.

Outros itens de extrema necessidade, como as máscaras N95 e os respiradores prometidos pelo Governo Federal, ainda não chegaram. São equipamentos essenciais para a utilização no suporte aos pacientes internados nas UTIs de toda a red pública de saúde.

Paulo falou também sobre o lançamento da plataforma Educa-PE que vai oferecer aulas online para alunos da rede estadual de ensino. A partir do dia 06 de abril, o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, vai disponibilizar para mais de 580 mil alunos da rede pública estadual a plataforma Educa-PE, que vai transmitir aulas ao vivo durante esse período de isolamento.

As aulas serão transmitidas de segunda a sexta-feira na TV Pernambuco (TVPE) e no YouTube das 13h às 17h, para o Ensino Médio. Para os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, as aulas serão disponibilizadas diariamente no turno da manhã.

O Educa-PE tem como objetivo dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, a Secretaria de Educação e Esportes mobilizou um time de professores para produção de conteúdo alinhado ao Currículo de Pernambuco e transmiti-lo ao vivo, avisando a interação com os estudantes. Importante ressaltar que todo o conteúdo transmitido será disponibilizado no YouTube para revisão dos alunos. A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC).

Anunciadas pela imprensa na tarde da última terça-feira (31), as medidas do Governo do Estado ainda não atendem aos pleitos dos empresários

O setor produtivo do Estado ainda aguarda medidas mais enérgicas do governador Paulo Câmara para minimizar os estragos causados pela Covid-19 às empresas, sobretudo para as micro e pequenas. O pedido de socorro ganha reforço um dia depois de o governador anunciar medidas pífias à imprensa e que, até o momento, não atendem substancialmente às emergências das mais afetadas pela pandemia.

Embora o Governo tivesse postergado a decisão com relação às medidas que envolvem o ICMS e o Refis Estadual para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para acontecer na próxima sexta-feira (3), havia uma expectativa do empresariado local de que, ao menos, esse primeiro decreto contasse com pontos primordiais à manutenção dos empregos e da sustentabilidade do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco.

Entre as medidas que não constam no decreto, e que poderiam ser tratadas na esfera estadual, estão a renegociação de débitos tributários, a ampliação, a flexibilização e a desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE); e a prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como gás e água.

Para o gerente de Relações Industriais da FIEPE, Maurício Laranjeira, agora, a saída é aguardar a discussão no Confaz e esperar que as pautas mais efetivas saiam de lá. “Sobretudo com relação ao diferimento do ICMS, que é fundamental para as empresas voltarem a crescer após essa crise sem precedente”, destacou

Fotos: Bruno Henrique

Essencial em todas as cidades do Brasil, o transporte público é o meio de transporte de mais de 80% dos brasileiros. Mas, devido às medidas de isolamento social, em função do Covid-19, o setor tem enfrentado dias difíceis.

Isso porque, com a restrição da abertura do comércio, suspensão das atividades escolares e fechamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings a demanda caiu drasticamente. Como medida para evitar uma crise ainda maior no setor, a Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) solicitou a redução de frota a Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transporte ( Destra), visando preservar a saúde financeira das empresas de viação da cidade. Desde então, as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru (STPPC) passaram a operar com frota mínima de 20% (de acordo com a demanda por linha) mas garantindo o direito de ir e vir dos usuários de ônibus.

Com a demanda em declínio, as empresas temem não aguentar manter a operação por muito tempo por não ter receita suficiente para custear despesas básicas como diesel e pagamento da folha de centenas de funcionários mantidos pelo setor e por não terem aporte financeiro por parte do governo municipal para subsidiar o sistema.

Diferente de cidades como São Paulo onde o prefeito, Bruno Covas, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei com uma série de medidas excepcionais de cunho financeiro e voltadas a contratos públicos diante da situação de emergência e estado de calamidade pública por causa do avanço da pandemia do coronavírus no Brasil, em Caruaru, não há benefícios fiscais para as empresas concessionárias do STTPC.

Lá, entre as propostas enviadas está a possibilidade de a prefeitura conceder subvenções por quatro meses para pagar parte dos salários de motoristas e cobradores de ônibus ou de outros trabalhadores do transporte coletivo.

“Da Subvenção para Evitar Desemprego dos Trabalhadores de Transportes Art. 7º Em função das restrições de circulação de pessoas por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções econômicas, pelo período de até quatro meses, para cobertura de despesas relativas ao pagamento de ajuda compensatória mensal e/ ou parte dos salários dos funcionários das empresas de transporte urbano de passageiros contratados pela prefeitura, em decorrência da diminuição da frota em circulação, na forma e condições estabelecidas em regulamento.”

Porém, a realidade de empresas de outras cidades brasileiras, assim como Caruaru, é bem diferente de São Paulo.

De acordo com o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, a situação é delicada e requer intervenções urgentes do poder público. “As empresas de ônibus de Caruaru estão operando hoje com a redução de 80% dos passageiros (obedecendo os critérios de IPK – Índice de Passageiros por KM) desde o início das medidas de isolamento social, o que afetou duramente a receita do setor. Com o baixíssimo número de pessoas embarcando e sem nenhuma ajuda das autoridades, as empresas estão preocupados em manter a empregabilidade do setor”, disse.

“Se levarmos em consideração que, somando as frotas das três empresas concessionárias, temos hoje 165 veículos. Aplicando o coeficiente de seis empregos diretos por veículos, teremos 990 pessoas empregadas. Considerando ainda que essas pessoas têm famílias (média três pessoas por colaborador), teremos 2.970 pessoas dependendo diretamente do setor. A situação dessas pessoas é algo que nos preocupa muito”, explica Ricardo.

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada ontem (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.

As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, poderão dispensar temporariamente os funcionários sem pagar nenhuma parte do salário, com o governo bancando 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social.

As médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.

No caso de negociações coletivas, aprovadas em assembleias virtuais pelos sindicatos da categoria, a suspensão com complementação de renda valerá para todos os empregados da empresa. O empregado não precisará pedir o seguro-desemprego. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, o governo depositará automaticamente o valor na conta do trabalhador assim que for notificado da negociação.

O prazo máximo da suspensão dos contratos corresponde a 60 dias. A interrupção do contrato de trabalho precisa ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. O empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados durante o período de suspensão, como vale alimentação e auxílios, e o empregado não poderá ser requisitado para trabalho remoto ou a distância.

A medida provisória também institui garantia provisória do emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da suspensão. Ou seja, uma suspensão de dois meses, garante uma estabilidade de quatro meses no emprego.

Jornada reduzida
O empregador também poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho por até três meses, com diminuição do salário na mesma proporção. Assim como na suspensão, o governo bancará o restante do salário com parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

A medida provisória prevê três tipos de redução de salário e de jornada: 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego. A redução de 25% pode ser acordada com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. As demais diminuições podem ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários.

A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).

Acordos coletivos
As atuais convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão ser renegociados no prazo de dez dias corridos a contar da publicação da medida provisória. Para evitar aglomerações e acelerar as negociações, as assembleias poderão ser convocadas e realizadas por meios eletrônicos, com os prazos reduzidos pela metade em relação aos trâmites tradicionais.

Caso o empregado tenha fechado acordo individual com a empresa, prevalecerá a negociação coletiva. Se o acordo coletivo estabelecer porcentagens de redução de jornada e de salário diferentes das faixas estabelecidas pela medida provisória, a complementação do seguro-desemprego ocorrerá da seguinte forma: sem benefício emergencial do governo para reduções inferiores a 25%; seguro-desemprego de 25% para redução de jornada e de salário igual a 25% e menor que 50%; seguro-desemprego de 50% para reduções iguais a 50% e menores que 70%; e pagamento de 70% do seguro-desemprego para redução igual ou superior a 70%.

A jornada de trabalho e o salário anteriormente pago serão restabelecidos quando houver a cessação do estado de calamidade pública, o encerramento do período pactuado no acordo individual ou pelo empregador no fim do período de redução.

Agência Brasil

No primeiro dia do mês decisivo no combate à pandemia de coronavírus, Pernambuco registrou mais duas mortes pela Covid-19. Ao todo, o estado já notificou oito óbitos relacionados à doença. Pernambuco tem, atualmente, 95 casos confirmados. Os modelos matemáticos de projeção da doença analisados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontaram que os dias mais difíceis no enfrentamento ao coronavírus aconteceriam na primeira quinzena deste mês. Abril deve ser um mês com aceleração no número de infectados, com o possível colapso no sistema de saúde previsto pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Na avaliação do secretário estadual de Saúde, André Longo, as medidas restritivas tomadas pelo estado estão ajudando a controlar a curva da doença. “Estamos ganhando tempo. Esses dias são preciosos para a rede de saúde”, afirmou. Já o secretário municipal de Saúde do Recife, Jailson Correia, ressaltou que todos os municípios de Pernambuco serão atingidos pela Covid-19. “O comportamento (da doença) no mundo nos mostra isso. É importante que os municípios coloquem recurso (em ações de enfrentamento ao vírus”, disse.

Para o enfrentamento da doença neste mês, o estado prevê a expansão de leitos hospitalares, com ocupação de 49% atualmente. Nos próximos dias, o antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, deve começar a funcionar como unidade exclusiva para pacientes da Covid-19. Ao todo, a unidade contará com 230 leitos, sendo 100 de UTI.

Já a reativação do Unicordis, no Torreão, Zona Norte da cidade, não deve acontecer. Uma avaliação estrutural do prédio idenficou problemas no imóvel. “Estamos substituindo o Unicordis pela Maternidade Brites de Albuquerque. Lá, são 60 leitos, mas queremos ampliar para 100”, explicou Longo

A Prefeitura de Olinda cedeu espaço na maternidade, na PE-15, para o governo do estado montar os 60 leitos, sendo 40 de UTI e 20 leitos clínicos. O serviço vai contar com 100 leitos, sendo 40 de UTI. A cidade registrou, no boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º) pela SES, a primeira morte por Covid-19. Um paciente de 81 anos, morador de Olinda, foi socorrido no fim da manhã do dia 25 de março pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Metropolitano do Recife e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele chegou ao local com dificuldade para respirar e quadro de desorientação, além de relato de febre e tosse nos últimos dias.

De acordo com a SES, o idoso sofria de mal de Parkinson. Ele foi atendido, realizou exames e chegou a ser entubado. O paciente teve uma parada cardiorrespiratória na UPA e morreu. Uma equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) foi acionada para fazer a coleta do material para análise, que positivou para Covid-19.

A outra morte notificada no último balanço do estado foi a de um paciente de 64 anos, morador do Recife, que tinha histórico de diabetes e hipertensão. Ele passou por um transplante renal há 10 anos. O homem apresentou tosse, desconforto respiratório e dor de cabeça. Foi internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) no dia 21 de março. No dia seguinte, foi transferido para a UTI, onde foi mantido entubado, realizando diálise e uso de antibiótico. O idoso morreu na nessa terça.

De acordo com a SES, dos 95 casos confirmados no estado, 23 pacientes estão internados, sendo 14 em UTI/UCI e nove em leitos de isolamento. Outros 50 estão em isolamento domiciliar e 14 já se recuperaram da Covid-19. São 64 casos confirmados no Recife; seis em Jaboatão dos Guararapes; cinco em Olinda; três em São Lourenço da Mata; dois em Camaragibe; dois em Petrolina; dois em Fernando de Noronha; um em Palmares; um em Belo Jardim; um em Ipubi; um em Aliança e um em Goiana. O estado registrou ainda dois casos de moradores de outros estados e três de estrangeiros.

Leitos

Em coletiva de imprensa, o secretário estadual de Sáude informou que 10 leitos intermediários foram abertos nesta quarta-feira na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina, Sertão do estado. Os espaços serão exclusivos para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19. Posteriormente, o número de leitos deve aumentar para 100.

Os leitos de cuidados intermediários são voltados a pacientes com quadros considerados moderados, que não precisam de suporte de respirador. Na UPAE de Petrolina, a previsão é que sejam abertos, até o fim do mês, um total de 100 leitos, sendo 20 de UTI.

Nos últimos dias, 290 leitos já foram abertos no estado, sendo 90 de UTI e 200 de enfermaria. Além disso, a Prefeitura do Recife também já realizou a abertura de 106 leitos, sendo 31 de UTI, no Hospital da Mulher e na Policlínica Amaury Coutinho.

No plano de expansão de leitos para a Covid-19 no estado, além da unidade de Petrolina, outras UPAEs também serão transformadas em unidades voltadas para o tratamento da doença. Uma delas é a unidade localizada em Goiana, que foi construída pelo grupo Fiat Chrysler Automóveis (FCA). A FCA já iniciou o processo para equipar o serviço, que vai abrigar 100 leitos e deve ser aberta até o fim do mês. Além disso, o grupo Fiat ainda vai doar à Secretaria Estadual de Saúde 38 veículos para as ações de vigilância e assistência no enfrentamento ao novo coronavírus.

Um hospital de campanha está sendo montado em Serra Talhada, no Sertão, exclusivamente para o atendimento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. A previsão é que a estrutura esteja em funcionamento em meados de abril na área do estacionamento do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

O hospital de campanha contará com 100 leitos clínicos, divididos em 10 enfermarias, sendo uma delas pediátrica. A estrutura de apoio também será montada no mesmo espaço. Com a aprovação do projeto de engenharia, a expectativa é que a empresa responsável consiga erguer o hospital em até oito dias.

“Estamos montando 1 mil leitos de enfermaria e de UTI por todo o estado para dar assistência aos pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19 em Pernambuco. A estrutura que será montada em Serra Talhada é importante para receber os pacientes da região, dotando a Região o da capacidade de absorver a demanda que venha a surgir na localidade”, afirmou André Longo.

Atualmente, o Hospam já possui uma área exclusiva para atendimento da população com queixas respiratórias. A Unidade Respiratória conta com emergência com sete leitos de observação e 14 de internamento, sendo um com a disponibilidade de ventilação mecânica, além de posto de enfermagem e consultório médico. Ao chegar ao local, os pacientes são classificados de acordo com a gravidade de cada caso e a espera, montada na área externa, foi organizada para manter o distanciamento entre os pacientes. A Unidade Respiratória é totalmente separada das outras áreas do hospital e está em funcionamento desde o último dia 25.

Vacina

Desde o início do ano, Pernambuco registrou 239 casos confirmados para outros vírus de transmissão respiratória. Foram 123 casos de Influenza A; 56 de Influenza B; 45 de Influenza A(H1N1); seis casos de rinovírus; quatro testes positivos para outros tipos de coronavírus e quatro para outros vírus.

De janeiro a 1º de abril, o estado registrou 64 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), sendo 10 óbitos decorrentes de casos confirmados de Influenza A, cinco de Influenza B e oito positivos para Covid-19. Sete testes deram negativo para Covid-19 e ainda aguardam resultado para Influenza. Além desses, 34 testes deram negativo tanto para Covid-19 quanto para Influenza e ainda estão em investigação.

Ainda não existe uma vacina para o novo coronavírus, mas há imunização para evitar outras formas de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Desde o último dia 23, idosos e profissionais de saúde começaram a receber a vacina contra gripe. Eles são o público-alvo da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe, que foi antecipada em um mês.

Na primeira fase, Pernambuco tem uma população a vacinar de 1.148.115. O objetivo da antecipação é proteger os pernambucanos contra três vírus da influenza – A(H1N1), A(H3N2) e B -, evitando adoecimentos e, consequentemente, o impacto nos serviços de saúde neste momento da ocorrência de casos do novo coronavírus.

Diario de Pernambuco

Foi divulgado o calendário com as datas de pagamento da folha de salários do mês de março para todos os servidores estaduais de Pernambuco.

Os aposentados e pensionistas receberão na próxima segunda-feira (6). Já os servidores ativos e comissionados terão o pagamento efetuado no dia seguinte, 7 de abril.

Em nota, o Governo de Pernambuco disse que, mesmo diante dos desafios impostos pela emergência do novo coronavírus, o Estado vem está “unindo esforços” para honrar os seus compromissos junto ao funcionalismo público estadual.

Folhape

Por meio de uma série de decretos, o Governo de Pernambuco restringiu o funcionamento de vários estabelecimentos e a aglomeração de pessoas, com o objetivo de conter a transmissão do Novo Coronavírus. Se você encontrar locais ou pessoas que estejam descumprindo as medidas, denuncie pelo número 190, que funciona 24 horas por dia. As polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, estão trabalhando nesta fiscalização que, desde 18 de março, deteve 41 pessoas por desobediência às normas sanitárias.
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De acordo com o Decreto Estadual nº 48.832, desde 21/03 só podem funcionar normalmente os serviços considerados essenciais, a exemplo de supermercados, farmácias, casas de ração, depósitos de água e emergências hospitalares. Estabelecimentos que fornecem refeições podem funcionar apenas como entrega em domicílio ou ponto de coleta.
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*NOTA*

A diretoria do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), em reunião realizada por meio de videoconferência, decidiu solicitar aos poderes públicos que o comércio possa reabrir de forma gradual.

A sugestão será para que as lojas possam funcionar de portas fechadas controlando a quantidade de clientes e dentro dos critérios de distanciamento entre clientes e atendentes, utilizando produtos que auxiliem no combate ao novo coronavírus, como o álcool em gel a 70% e máscaras. Esse seria o primeiro passo para retomada da atividade econômica.

A iniciativa segue exemplos de outras grandes cidades, como Campina Grande-PB, que retomará gradativamente suas atividades a partir do dia 6 de abril, seguindo condições rígidas para que os segmentos produtivos voltem a funcionar.

O Sindloja também solicita informações do Governo do Estado sobre as ações de combate e prevenção à Covid-19, principalmente quando se trata da instalação de infraestrutura, como hospitais de campanha, aquisição de materiais de EPI para profissionais de saúde, aquisição de testes para detectar a doença, contratação de profissionais para reforçar a estrutura de atendimento e a criação das estruturas de apoio para as cidades do interior do Estado para atender pessoas contaminadas, entre outros.

Caruaru, 2 de abril de 2020

Diretoria do Sindloja