12 de julho de 2020

Pernambuco

Comércio de 100 municípios Pernambucano retomam as atividades nesta segunda-feira (22)

De acordo com o Plano de Convivência montado pelo governo de Pernambuco para controlar a reabertura de atividades econômicas em meio à pandemia da Covid-19, shoppings centers, fechados desde 21 de março, receberam autorização para reabrir nesta segunda-feira (22). Para a reabertura, os centros de compra precisam seguir determinações de higiene e receber somente 30% da capacidade do público.

De acordo com o governo, os espaços devem funcionar em horário reduzido, das 12h às 20h. No interior das lojas, a regra é de 20 metros quadrados por cliente, mas os funcionários não entram no cálculo. O funcionamento das praças de alimentação só deve ocorrer para delivery e coleta de pedidos. O protocolo completo está disponível na internet.

As demais lojas de varejo de rua, que também receberam autorização para funcionar a partir desta segunda (22), podem retomar o funcionamento das 9h às 18h. A regra de distanciamento social, de 20 metros quadrados por cliente, também é válida para esses estabelecimentos. Também nesta segunda (22), a construção civil volta a operar com 100% da capacidade.

A reabertura de estabelecimentos, no entanto, não deve ocorrer nos 85 municípios da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco que apresentaram aumento na demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No Grande Recife, o uso de sensores para evitar o contato com botões, escadas rolantes com degraus sinalizados e reforço na limpeza e higienização de máquinas de cartão são algumas das medidas adotadas pelos shoppings para a reabertura desta segunda-feira (22). Em todos os estabelecimentos, os clientes devem entrar usando máscaras de proteção.

No Shopping Recife, na Zona Sul da capital pernambucana, um sensor de infravermelho nas cancelas de acesso ao estacionamento permite a retirada do cartão e o uso do interfone sem a necessidade de o motorista apertar botões ou tocar no equipamento. As vagas de estacionamento para motos e bicicletas foram sinalizadas para promover o distanciamento dos veículos.

Coronavírus em Pernambuco

Com mais 995 casos e 86 óbitos registrados no domingo (21), Pernambuco somou, até essa data, 52.113 confirmações de pacientes com a Covid-19 e 4.234 óbitos de pessoas com a doença provocada pelo novo coronavírus.

Polícia Federal em Pernambuco deflagrou a operação casa de papel

A Polícia Federal (PF) desencadeou, há pouco, duas operações para investigar contratações diretas emergenciais de empresas ou sem licitação para a compra de materiais médico-hospitalares para o enfrentamento ao novo coronavírus por prefeituras de Pernambuco. Em uma das operações, denominada Antídoto, a PF cumpre seis mandados de busca e apreensão para investigar contratações feitas pela Secretaria de Saúde do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli.

De acordo com a Polícia Federal, foram detectadas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação feitos pela Secretaria. De acordo com as investigações, a empresa foi favorecida com 14 dispensas de licitação, superiores a R$ 81 milhões. Ainda segundo a PF, a empresa “estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para cumprir o que estava nos contratos. Com a operação, a PF investiga os crimes de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação. O G1 entrou em contato com a Prefeitura do Recife e com a empresa investigada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

No fim do mês de maio, a PF também deflagrou uma operação para investigar a compra de respiradores pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde. O celular do titular da secretaria, Jailson Correia, foi apreendido na época em que a operação Apneia foi deflagrada.

Do G1.

TRE cassa prefeito e vice de Agrestina por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acaba de cassar os mandatos do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, e do seu vice, por abuso de poder econômico.

A decisão foi tomada pelo pleno do TRE na tarde desta quinta-feira que cassou o mandato do prefeito e do vice e tirou os direitos políticos de ambos.

Do Blog de Edmar Lyra.

Continuarão fechadas “Academias, salões de beleza e barbearias” Segundo Paulo Câmara após decreto do Presidente

No mesmo dia em que o governo de Pernambuco anunciou medidas mais rígidas contra o novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, (sem partido) ampliou o decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que aponta quais são as atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Foram inclusos entre os serviços autorizados a funcionar as academias esportivas, salões de beleza e barbearias. No entanto, no fim da noite, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que estes serviços continuarão fechados no Estado. Além dele, outros governadores já disseram que não irão cumprir o decreto de Bolsonaro. Lembrando que a decisão de determinar o que abre e o que fecha durante a pandemia é de responsabilidade dos estados e municípios, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelas redes sociais, Paulo Câmara disse que “academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é salvar vidas”.

Decreto

Ao chegar no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (11), Bolsonaro comentou sobre os novos serviços considerados essenciais. “Coloquei hoje, porque saúde é vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro, também. Higiene é vida. Só três [foram definidas] hoje”, disse. “Essas três categorias ajudam mais um milhão de empregos”, completou. Com essa ampliação, o decreto já soma 57 atividades. Curiosamente, o ministro da Saúde, Nelson Teich, soube através da imprensa, durante a coletiva do dia, da novidade do decreto de Bolsonaro.

Ao ser perguntado por um jornalista sobre a decisão do presidente, Teich indagou se “isso aí saiu hoje?” e após ser informado que o mandatário havia acabado de comunicar o fato, olhou para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, que fez sinal de que também não estava sabendo do decreto.

O ministro confirmou que o decreto não passou pela validação do MS e tentou justificar afirmando que “não é atribuição nossa”.

Saiba quais são as atividades essenciais em Pernambuco

Os serviços classificados como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus em Pernambuco são:

I – os serviços públicos referidos no §3º do art. 2º e no art. 3º do Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020, e alterações posteriores;

II – supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;

III – lojas de defensivos e insumos agrícolas;

IV – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;

V – lojas de produtos de higiene e limpeza;

VI – postos de gasolina;

VII – casas de ração animal;

VIII – depósitos de gás e demais combustíveis;

IX – lojas de material de construção e prevenção de incêndio para aquisição de produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta;

X – serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde;

XI – serviços de abastecimento de água, gás, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;

XII – clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;

XIII – lavanderias;

XIV – bancos e serviços financeiros, inclusive lotérica;

XV – serviços de segurança, limpeza, higienização, vigilância e funerários;

XVI – hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes;

XVII – serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;

XVIII – serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento não esteja suspenso;

XIX – estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;

XX – oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, veículos leves e pesados, e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;

XXI – em relação à construção civil:

a) atividades urgentes, assim consideradas aquelas que tenham de ser executadas imediatamente, sob pena de risco grave e imediato ou de difícil reparação;

b) atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas a atividades essenciais previstas neste Decreto;

c) atividades decorrentes de contratos de obras públicas; e

d) atividades prestadas por concessionários de serviços públicos;

XXII – em relação ao transporte intermunicipal de passageiros:

a) transporte mediante fretamento de funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, e o transporte de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodoviários;

b) transporte complementar de passageiros, autorizado em caráter excepcional pela autoridade municipal competente, mediante formulário específico disponibilizado no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, vedada a circulação na Região Metropolitana do Recife; e

c) transporte regular de passageiros, restrito aos servidores públicos e aos funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, utilizando-se para essa finalidade até 10% (dez por cento) da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do Diretor Presidente da EPTI;

XXIII – serviços urgentes de advocacia;

XXIV – restaurantes para atendimento exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;

XXV – lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta;

XXVI – serviço de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática;

XXVII – preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas, em estabelecimentos de ensino;

XXVIII – processamento de dados ligados a serviços essenciais;

XXIX – serviços de cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;

XXX – serviços de limpeza, portaria e de zeladoria em condomínios, estabelecimentos comerciais, entidades associativas e similares;

XXXI – serviços de entrega em domicílio;

XXXII – imprensa; e

XXXIII – estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

BEPI realiza campanha de doação de alimentos no Agreste Pernambucano

Foto: Assessoria/PMPE

O Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI realizou uma significativa arrecadação de alimentos não perecíveis, destinada para 100 famílias dos bairros carentes da área urbana e rural dos municípios de Custódia, Toritama, Caruaru e Palmares. No total, cerca de uma tonelada e meia foi arrecadada, montante gerado de doações unicamente do efetivo da Especializada.


Desde a ultima quarta-feira (6), as equipes de policiais têm trabalhado entregando as doações aos moradores, proporcionando alívio às famílias necessitadas, um cenário agravado pela pandemia da COVID-19. Ressalta-se, que os Guerreiros de Caatinga, assim denominados, estipularam uma meta de uma tonelada, mas as doações ultrapassaram 50% do propósito.

Destaca-se, que a missão do BEPI é proteger a sociedade pernambucana, não só no combate à criminalidade, mas na luta contra a fome, pandemia e tudo que vier ameaçar a paz do Sertão, Agreste e Zona da Mata.

Federal faz operação em PE neste momento

Pernambuco voltou a ser palco de nova operação da Policia Federal na manhã de hoje. Trata-se de mais uma etapa da “Operação Outline”, que investiga uma organização criminosa nas obras de requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife, além de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do DER.

Aproximadamente, 40 policiais federais cumprem 9 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal no Recife.

Mais notícias, em instantes.

Juiz nega lockdown e diz que decisão cabe ao Governo

O juiz da 1ª Vara da Fazenda do Recife, Breno Duarte Ribeiro, indeferiu, ontem, já tarde da noite, o pedido do Ministério Público de Pernambuco para decretação no Estado do esquema radical de isolamento social em decorrência da pandemia do Covid-19 conhecido como lockdown, viabilizado com medidas mais duras e efetivas, obrigatoriedade das práticas de distanciamento, bloqueio total da cidade, com fechamento de vias e proibição de deslocamentos.

Temendo o desgaste político, o governador Paulo Câmara usou o MP para sustentar o seu discurso, mas o juiz rejeitou a petição do MP sob o argumento de que o lockdown é uma decisão que cabe ao Estado e não ao MP. Para conseguir a medida, o MP terá agora quer recorrer ao Tribunal de Justiça, visto por advogados consultados pelo blog como instância em que há mais mais chances do pedido ser deferido.

Do Blog do Magno Martins.

70% dos pacientes com a Covid-19 são curados em Pernambuco

O número de pacientes recuperados da Covid-19 em Pernambuco aumentou quase 70% nas últimas 24 horas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 704 pessoas já são consideradas curadas da doença nesta segunda-feira (27). No balanço epidemiológico anterior, eram 416 pacientes recuperados, ou seja, 288 confirmações de cura clínica ocorreram entre esse domingo (26) e esta segunda. O salto, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, é reflexo da aceleração na curva de casos em meados do dia 10 de abril. Passados 17 dias do grande aumento no número de casos confirmados, percebe-se, agora, o crescimento na quantidade de curados.

Para ser considerado curado, é preciso completar o ciclo de 14 dias da doença mais três dias sem sintomas. Quando o paciente não tem complicações e não apresenta os sintomas nesse período, é considerada cura clínica. Caso o paciente precise ir para a UTI e tenha complicações, mesmo completando 14 dias, só será considerado recuperado quando todas as complicações forem resolvidas. Assim, o tempo pode ser superior a 17 dias.

Há 17 dias, ou seja, quando parte dos pacientes agora considerados curados recebiam os diagnósticos, Pernambuco totalizava 684 casos confirmados da doença. “Este é o segundo dia que o número de recuperados supera o de óbitos. Esperamos que isso seja uma constante a partir de agora. Esse dado tem relação direta com as datas das notificações de novos casos. Para ser considerado recuperado, o paciente precisa ter passado ao menos 14 dias dos primeiros sintomas e estar há três dias sem apresentar esses sinais”, afirmou André Longo.

O dado positivo, no entanto, não significa que o isolamento social deve ser relaxado. “O número de casos poderia estar duplicando a cada três dias sem as medidas de distanciamento. Hoje, esse número dobra a cada seis, sete dias. Poderia ser melhor, estar dobrando a cada 15 dias, se estivéssemos exercendo um isolamento maior. Infelizmente, não conseguimos ter uma unidade nacional em relação ao discurso para que todos se conscientizem em relação à importância dessas medidas. Reforço que o que estamos fazendo hoje terá impacto daqui a 15 dias”, disse o secretário estadual.

Caso as medidas de distanciamento social sejam flexibilizadas, o sistema de saúde pode entrar em colapso nos próximos dias. “Abril não foi um mês fácil e maio também será um mês difícil. A curva tende a chegar ao pico em maio, então é fundamental que a população continue em casa e cumprindo com as medidas de higienização das mãos e de etiqueta respiratória”, pontuou o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. André Longo ressaltou que os primeiros 15 dias do próximo mês tendem a ser “duríssimos”.

Nesta segunda, Pernambuco confirmou 460 novos casos da Covid-19, sendo 203 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, além de outros 257 casos leves. Agora, o estado totaliza 5.358 casos confirmados, sendo 3.688 casos graves e 1.670 casos leves. Dos casos graves, 1.684 estão em isolamento domiciliar; 190 estão internados em UTIs e 660 em leitos de enfermaria. As ocorrências estão distribuídas por 110 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 35 óbitos, totalizando 450 mortes no estado. As mortes confirmadas no novo boletim epidemiológico foram de 20 homens e 15 mulheres. Os óbitos foram de pessoas residentes de 15 municípios pernambucanos: Recife (13), Jaboatão dos Guararapes (4), Olinda (3), Paulista (1), Água Preta (2), Vitória de Santo Antão (1), Carpina (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Venturosa (1), Chã de Alegria (1), Bonito (1), Araçoiaba (1), Ribeirão (1), Aliança (1) e Camaragibe (3).As pessoas que morreram tinham entre 20 e 97 anos. Os óbitos aconteceram entre os dias 16 e 26 deste mês. Dos 35 pacientes que morreram, 25 tinham doença preexistente confirmada – como histórico de hipertensão (15), diabetes (13), doença cardiovascular (6), tabagismo (3), AVC (2), tuberculose (2), etilismo (1), obesidade (1), transtorno mental (1), doença renal (1), leucemia (1) e doença de Chagas (1) – e um não tinha. Os demais casos ainda estão em investigação pelos municípios onde os pacientes residiam.

Do DP

Agências do Banco do Brasil e Caixa são alvo de bandidos na madrugada desta terça, em Catende.

Foto: Reprodução/WhatsApp
A cidade de Catende teve uma madrugada aterrorizante nesta terça-feira (21), por volta das 2h da manhã, bandidos assaltaram as agências do Banco do Brasil e Caixa que ficam localizadas no centro da cidade.

Antes dos marginais completarem a ação, contudo, policiais chegaram ao local e houve intensa troca de tiros. Parte dos meliantes, muito bem armados, adentraram em veículos e empreenderam fuga. Ao chegar na entrada da cidade lançaram grampos para furarem os pneus das viaturas, atravessaram dois veículos na pista e, ainda, atearam fogo nos mesmos. Enquanto isso outro grupo de marginais fugiram a pé, pelas ruas da cidade atirando, enquanto a polícia revidava.

O tiroteio durou mais de uma hora. Levando os moradores ao desespero, áudios e vídeos sobre o fato foram compartilhados por pessoas que testemunharam o fato.

Combate ao coronavírus: Governo Federal destina R$ 226 Milhões para Pernambuco, veja quanto sua cidade receberá

Pernambuco recebeu o valor de R$ 226 Milhões para o combate ao coronavírus. O total consta em três portarias publicadas em uma edição do Diário Oficial, da ultima quinta-feira (9).

Uma das portarias, a de número 774, trata da liberação de R$ 4 bilhões para todos os estados e municípios de todo o País. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e relacionados à saúde. A gestão estadual receberão R$ 107.328.017,27, enquanto municípios pernambucanos ficaram com R$ 79.469.953,08.

Com os recursos, estados e municípios brasileiros terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus.

O valor destinado corresponde a uma parcela mensal de que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo a portaria, terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para atenção primária, também em igual quantia.

As outras portarias trazem recursos das emendas parlamentares. Na primeira, nº 759, que habilita localidades a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção na área da saúde, Pernambuco surge com aporte de R$1,404 milhões, que será repartido entre 12 cidades.

A segunda portaria, nº 762, habilita municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Nela, Pernambuco recebe aproximadamente R$ 39 milhões para dividir entre quase 90 cidades.

Veja abaixo as cidades pernambucanas que irão de receber os recursos.