24 de agosto de 2019

Pernambuco

Controladoria aprimora atuação junto aos órgãos estaduais

Decreto que dispõe sobre a instituição e o funcionamento das Unidades de Controle Interno, no âmbito da administração pública do Poder Executivo Estadual foi assinado pelo governador Paulo Câmara e publicado no Diário Oficial do sábado, dia 02 de fevereiro. Trata-se de um importante passo na busca do aperfeiçoamento da atuação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), em convergência às melhoras práticas nacionais e internacionais de governança, de transparência e de controle interno.

“O decreto 47.087 atende a necessidade de estabelecer mecanismos adequados de governança e assegura a credibilidade da atuação das unidades responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades da administração pública estadual”, destaca a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Ainda de acordo com ela, também foi levada em consideração na elaboração do Decreto, a necessidade de identificar os riscos, estabelecer controles organizacionais e aumentar a eficácia dos sistemas de gerenciamento, respectivos. Coordenado pela SCGE, a regulamentação dos processos de trabalho, dos procedimentos e das competências formais do sistema de controle interno contribuirá para a melhoria na qualidade dos produtos e serviços oferecidos à sociedade e a outras áreas da administração pública.

Blog do Alberto Alves
Confira: www.blogdoalbertoalves.com.br

Paulo Câmara anuncia 24 novas escolas de tempo integral

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou 24 novas escolas de tempo integral, nesta segunda-feira (4), na cerimônia de abertura do ano letivo de 2019 da rede pública estadual, na Escola Pedro Augusto Carneiro Leão. O Estado passará a contar 410 unidades do modelo em funcionamento, sendo 366 Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e 44Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).

“São mais de mil escolas iniciando as atividades hoje, sendo 410 funcionando em tempo integral. Nosso objetivo é fazer com que o ensino público de Pernambuco cumpra seu papel de formar mais alunos, formar bem, e que esses alunos tenham condições de, a partir da educação que é oferecida pelo Estado, alcançar seus sonhos de cursar universidades, arrumar bons empregos e de ter na educação um grande valor para o futuro”, disse Paulo Câmara. Na mesma escola, o governador também inaugurou a nova quadra poliesportiva da unidade e anunciou a ampliação da carga horária de 105 escolas regulares da rede, passando de 833 horas para 1.000 horas.

Das 24 novas escolas em tempo integral, 23 são EREMs e uma é técnica, localizada em Bom Conselho, no Agreste pernambucano. Essa última será inaugurada oficialmente ainda este mês pelo governador. Para o secretário Fred Amâncio (Educação e Esportes), as implantação das novas unidades darão cobertura em todas as regiões de Pernambuco. “Para nós é um momento histórico estar iniciando as aulas com novas 24 escolas de tempo integral em todo o Estado. Isso significa que mais da metade dos nossos estudantes do ensino médio já estão em escolas de tempo integral, então a gente começa mais um ano com o pé direito, com novos motivos para comemorar”, enfatizou.

Blog do Alberto Alves
Confira: www.blogdoalbertoalves.com.br

Começa o prazo para a declaração anual do MEI

Já começou o prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) do Microempreendedor Individual (MEI). A afirmação foi repassada na palestra “MEI: para começar bem”. O evento, que acontece semanalmente no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), é realizado pelo Expresso Empreendedor do Recife, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação.

Na DASN, o microempreendedor precisa informar o faturamento bruto do ano anterior (2018), isto é, o valor total das vendas de mercadoria e prestação de serviço (em dinheiro, cheque e cartão), sem descontar nenhuma despesa. ?O empreendedor deve respeitar o prazo, pois a não apresentação da declaração anual no tempo hábil implica em pagamento de multa, fora as dificuldades para conseguir empréstimo para empresa, certidão negativa, dentre outros, por exemplo? ressaltou Rafaela Airola, supervisora da Unidade do Expresso Empreendedor no Recife.

Os empresários que não entregarem a declaração até às 23h59 do dia 31 de maio serão penalizados com uma multa no valor mínimo de R$ 50. O MEI que deseja ficar em dia com a Receita Federal poderá enviar as declarações de faturamento que estiverem em atraso, mas por tempo limitado. É uma obrigação crucial do MEI” afirmou o palestrante Luis Alencar, contador e consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Saber a intenção no mercado é muito importante e através da palestra temos a possibilidade de aumentar nossos conhecimentos e tomar um norte para evitar decisões erradas que afetem nossa saúde financeira?, contou o autônomo Juliano Pereira.

A próxima palestra destinada aos Microempreendedores Individuais será na quarta-feira, 30 de janeiro, no auditório da Jucepe, das 9h às 11h. Os interessados podem se inscrever no local (Rua Imperial, 1600) ou antecipadamente pelo telefone (81) 3182-2800.

Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2019 iniciará cadastramento em municípios do Sertão

O Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal 2019 começará, nesta segunda-feira (21), o cadastramento dos trabalhadores desses segmentos em sete municípios do Sertão pernambucano (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia). A fruticultura irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do programa.

A estimativa é de que sejam cadastrados aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, sendo a maioria deles em Petrolina – onde se concentra o maior polo de cadastramento do Chapéu de Palha, localizado no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. O cadastramento dos demais municípios da pesca, que não estão na região, ocorrerá em meados de abril, juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar.

Para participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os beneficiários devem cumprir os seguintes requisitos: ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e possuir o termo de rescisão contratual; ser maior de 18 anos; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos no período correspondente à safra do ano anterior; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho no ato do cadastramento; e Ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados – não sendo admitidos trabalhadores(as) que residam em outras cidades.

No caso da Pesca, é preciso ser pescador(a) artesanal comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e Pesca e ter mais de 18 anos de idade.

Calendário

Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício – núcleo familiar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Ao comparecer aos locais de cadastramento (confiram calendário abaixo), os trabalhadores, tanto da pesca quanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte documentação: comprovante do Número de Identificação Social (NIS) – Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Registro Geral (RG), também conhecido por Carteira de Identidade; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento).

O Chapéu de Palha, realizado em 95 municípios de Pernambuco, de 2015 a 2018 beneficiou mais de 193 mil trabalhadores rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas de R$ 156,7 milhões. Em 2017, através da lei estadual nº 16.057 as bolsas tiveram um reajuste de 10%, passando para R$ 271,90 – a parcela das bolsas da Cana-de-Açúcar e Fruticultura Irrigada – e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca Artesanal.

Parnamirim é mais um município pernambucano a receber Selo de Eficiência na educação

Parnamirim, no Sertão Central, foi mais um município pernambucano agraciado com o Selo de Eficiência na educação pública. De 180 municípios do Estado analisados, apenas 18 conseguiu alcançar a eficiência em gestão nessa área.

O reconhecimento, segundo o prefeito Tácio Pontes, deve-se ao resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), já que Parnamirim superou a meta definida, baixando o percentual de evasão escolar – além de ter conseguido aumentar a renda per capita. “Aproveito para parabenizar nossos professores, diretores, secretária e, claro, nossos alunos”, afirmou o gestor.

O Atlas da Eficiência, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo Estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.

70 lombadas eletrônicas são desligadas em Pernambuco

As lombadas eletrônicas instaladas nas rodovias estaduais e em trechos de estradas federais administrados pelo governo de Pernambuco foram desligadas. Ao todo, 70 equipamentos estão sem operar desde a terça-feira (15), por causa do encerramento do contrato entre o estado e a empresa Serttel.

Por meio de nota, a Serttel explicou que os equipamentos eram administrados devido a um contrato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O documento foi assinado para o período entre julho de 2012 e julho de 2018, mas teve o prazo estendido para 14 de janeiro de 2019.

Na terça (15), os equipamentos foram desligados e a empresa alegou estar aguardando um novo edital de licitação do órgão estadual.

Por meio de nota, o DER alegou que o processo de licitação para contratar a empresa responsável pelo monitoramento está em andamento. Não há, no entanto, um prazo para que as lombadas eletrônicas voltem a funcionar.

G1 Caruaru

Professor é suspeito de estuprar criança em Tamandaré

Foto: Renan Vasconcelos / Nômade Audiovisual

Wilson Rosa de Oliveira Junior, 57 anos, está sendo acusado de haver estuprado uma criança de 9 anos na noite do último domingo (13), no interior de um hotel, onde ambos estavam hospedados em Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco. O homem é professor da Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE), onde leciona no curso de ciência da computação. O professor foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) por estupro de vulnerável.

De acordo com a PCPE, Wilson, que não tinha parentesco com a vítima, teria tocado as partes íntimas da criança. A polícia conseguiu chegar até o suspeito através da família da menina, que o denunciou à Delegacia de Tamandaré. O homem não possui antecedentes criminais e aguarda julgamento em audiência de custódia.

A UFRPE confirmou que o “suspeito faz parte do Departamento de Informática da universidade, sendo professor do programa de pós-graduação em Informática Aplicada, com linha de pesquisa em Inteligência e Modelagem Computacional”. A instituição informa, ainda, “que está aguardando um posicionamento da Justiça para emitir nota sobre a prisão do docente”.

O TJPE ressaltou que, “por se tratar de uma situação envolvendo menor de idade, a tramitação ocorre em segredo de Justiça, inclusive a audiência de custódia’.

FolhaPE

Corpo de homem é encontrado enterrado em quintal de casa

Foto: Renan Vasconcelos / Nômade Audiovisual

O corpo de um homem de 39 anos foi encontrado enterrado em um quintal de uma casa na quinta-feira (10) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi enterrada em uma cova rasa e estava com o pé exposto. Testemunhas informaram que a vítima havia sido vista há três dias bebendo com algumas pessoas.

A causa da morte do homem é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil.

G1 Caruaru

Bancos sofreram 190 ataques em Pernambuco no ano de 2018; Caruaru lidera ações dos bandidos

Foto: Renan Vasconcelos / Nômade Audiovisual

O estado de Pernambuco teve, em 2018, 190 ataques contra bancos, correspondentes bancários e carros-fortes. O balanço foi divulgado na manhã desta quarta-feira (09), pelo Sindicato dos Bancários.

Ainda de acordo com o sindicato, o alvo maior foi agências do Banco do Brasil. Segundo o levantamento, a instituição sofreu 43 investidas nos últimos 12 meses.  Em 2017 , o Banco do Brasil sofreu 29 ataques.

Os dados apontam que o número de ataques contra outras agência diminuíram. Bradesco, por exemplo caiu de 54 para 39, quando comparado ao mesmo período em 2017.

No agreste, Caruaru lidera o ranking das cidades atingidas, com 10 ações.

A Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) ainda não divulgou seus dados oficiais do ano, em relação a esse tipo de crime.

Paulo Câmara solicita audiência com Bolsonaro

O governador Paulo Câmara anunciou, na segunda-feira (7), que vai pedir uma audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo Paulo Câmara, ele pretende debater a continuidade de projetos para o desenvolvimento social, econômico e hídrico de Pernambuco, como a conclusão de obras da Transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina, e sobre a situação da Chesf.

“Eu quero ter condições ainda no mês de janeiro, se for possível, discutir nosso Estado, nossos projetos, o que a gente precisa do Governo Federal e o que o Governo Federal pode precisar de Pernambuco para ajudar o Brasil a crescer novamente”, destacou o governador, em entrevista ao telejornal Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo.

“A eleição passou, acabou. Agora temos que trabalhar muito por Pernambuco. Pernambuco precisa de parcerias, não apenas com o Governo Federal, mas também com a sociedade civil e com a iniciativa privada”, finalizou Paulo.

Diario de Pernambuco